Newsletter Semanal da FIESC  |  nº 330  |  04.09 até 11.09.2013  |  FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
» Opinião: Qualidade de vida e resgate à cidadania

Por João José Cândido da Silva, Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST)

Os empresários devem se orgulhar de integrar a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) sob o comando do presidente da entidade Glauco Côrte. A parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Assistência Social (SST) e a FIESC está ajudando o governo de Raimundo Colombo a transformar a vida de pessoas que eram invisíveis aos olhos da sociedade catarinense.

Por meio da cooperação técnica com a Fiesc e os parceiros (Senai); os institutos federais de ensino superior (IFSC e IFC); e as demais federações do Sistema S (Senac, Senar, Senat), estamos conseguindo oferecer qualificação profissional gratuita para milhares de famílias em vulnerabilidade social proporcionando qualidade de vida, inclusão e resgate à cidadania.

Há pessoas que conseguiram trabalho após a conclusão dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ofertados pelos parceiros do governo do Estado e deixaram espontaneamente de receber o Bolsa Família.

Desde que assumimos esta secretaria em março de 2012, conseguimos ampliar muito o acesso à qualificação profissional com o objetivo de atender ao anseio dos empresários por profissionais mais preparados.

Por que a decisão de articular a qualificação profissional no Estado como política pública do governo por meio da SST é importante? Porque antes de chegarmos ao comando da pasta, apenas nove municípios haviam aderido ao programa federal e havia apenas 1,2 mil vagas no Pronatec.

Ainda no ano passado, conseguimos reverter este quadro por meio de intensa mobilização junto aos municípios: 232 municípios aderiram ao Pronatec Social, que formou 13 mil alunos em 237 diferentes cursos com investimentos de R$ 31 milhões do governo federal. Em 2012, Santa Catarina foi considerado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o segundo melhor estado em matrículas, com 22 mil alunos.

O desempenho no ano passado repercutiu neste ano e intensificamos ainda mais a mobilização e as metas foram ainda mais ousadas: estão previstas 63 mil vagas das quais 32 mil já estão preenchidas em 179 municípios em 270 diferentes cursos.

Este grande esforço que estamos fazendo só pôde ser alcançado com parcerias e se destacam o governo federal/MDS; o governo do Estado/SST; os institutos federais de ensino superior (IFSC e IFC); as federações; empresários e o Sistema S.

Neste ano, 273 municípios aderiram ao programa do governo federal/MDS, o que significa quase a totalidade dos 295 municípios. Os recursos que o governo do Estado foi buscar no governo federal somam R$ 100 milhões que foram para os parceiros Senai, Senac, Senat, Senar, IFSC e IFC.

Queremos deixar claro que se o governo do Estado não tivesse colocado como prioridade a qualificação para termos mão de obra para o mercado empresarial este volume de vagas existiria no Estado. Foi esta tarefa que o governo do Estado deu a esta secretaria para cumprir até 2014.

Todos estes dados positivos são resultado do esforço das instituições que oferecem os cursos, dos municípios e da articulação do governo por meio da SST, além da credibilidade que estas instituições têm junto à população.

Outra importante ação realizada em conjunto entre a SST e a Fiesc está relacionada às escolas de ofício, sendo que a primeira, no Centro Educacional Dom Jaime de Barros Câmara, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi inaugurada em junho. No local, foram reformados os laboratórios didáticos de costura, panificação, manutenção automotiva, gráfica, marcenaria e montagem e manutenção de computadores. No total, 540 alunos já frequentam as aulas que são oferecidas no segundo semestre. O objetivo é passar por aquelas instalações 3 mil alunos por ano.
Mas não paramos por aí. Graças à determinação do presidente da Fiesc, Glauco Côrte; e o diretor do Senai, Sérgio Roberto Arruda; estamos ampliando as escolas de ofício no Estado para Joinville, Chapecó, Maravilha e Criciúma.

Por isso, os senhores empresários só têm motivos para comemoração junto à sua diretoria pela importante decisão tomada quebrando, inclusive, paradigmas com o objetivo de provar que parcerias entre o público e o privado, quando feito com competência e transparência, estão sujeitas ao sucesso.

As Escolas de Ofício e o Pronatec Social integram as ações do Pacto pela Proteção Social, lançado pelo governo do Estado por intermédio da SST no final do ano passado. O governador, com o objetivo de atender outras áreas de abordagem desta secretaria, nos possibilitou neste um ano e meio investimento de R$ 332 milhões em três eixos e 17 ações. Até 2014. Os eixos são: Proteção Social e Garantia de Direitos, com R$ 80,8 milhões; Trabalho, qualificação profissional e geração de renda, com R$ 111,8 milhões e Erradicação da Extrema Pobreza, com R$ 139,2 milhões.

Os recursos são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES); do Banco do Brasil, Tesouro do Estado, e o restante nossos técnicos buscaram junto aos Ministérios do Trabalho, das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

No eixo Proteção Social serão construídos 79 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); 27 CREAS; 14 Centros Dia para idosos; aquisição de 210 veículos para que as prefeituras possam efetuar a busca das famílias e incluí-las nos programas sociais.

No eixo Trabalho, Emprego e Renda, além do Pronatec, Escolas de Ofício, temos os 12 centros de trabalho, emprego e renda e a revitalização e descentralização dos postos do Sine. Atualmente, temos 118 postos no Estado e pretendemos ultrapassar os 120 até o final do ano.

As ações voltadas à área de trabalho precisam ser colocadas em prática junto com as de outras áreas. E por que o eixo trabalho não pode ser desenvolvido isoladamente? Porque em 2012, 576 mil pessoas ainda dependiam do Bolsa Família no Estado; 163 mil  estavam no seguro desemprego; 40 mil recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do deficiente; e 22 mil recebiam o BPC do idoso. Apenas estes benefícios representaram de janeiro a novembro do ano passado R$ 1,3 bilhão na economia do Estado e R$ 209,3 milhões em ICMS, o que contribuiu para movimentar a economia do Estado.

Esta é a forma de governar de Raimundo Colombo: para as pessoas, para que se tornem visíveis, incluídas e possam ter dignidade.

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Edição:Filipe Scotti e Dâmi Radin

Reportagem:Dâmi Radin, Elida Ruivo, Ivonei
Fazzioni e Gabrielle Bittelbrun