Newsletter Semanal da FIESC  |  nº 347  |  22.01 até 29.01.2014  |  FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Ministério da Agricultura promete solucionar falta de fiscais em portos


Côrte destacou que falta de fiscais tem impacto na competitividade (Foto: Sérgio Amaral/FIESC)
Durante reunião realizada em Brasília nesta terça-feira (21) com comitiva catarinense liderada pela Federação das Indústrias (FIESC), o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, se comprometeu a encaminhar solução para os problemas decorrentes da falta de fiscais nos portos de Santa Catarina. A situação tem gerado atrasos no desembaraço aduaneiro e prejudicado empresas que dependem de matérias-primas que chegam pelos terminais do Estado.

O Ministério da Agricultura assegurou que fará uma força-tarefa para tratar da questão e vai deslocar ao Estado, até começo de fevereiro, fiscais de outros portos, onde a situação não esteja tão grave quanto em Santa Catarina. Andrade também deu sinalização positiva à proposta de assinatura de um convênio com o governo catarinense para que profissionais do Estado possam participar do processo de liberação de exportações e importações sujeitas à avaliação do Ministério da Agricultura. Outra medida anunciada no encontro foi a assinatura de um decreto que vai passar a outros técnicos algumas das funções hoje privativas dos auditores.

O Ministério da Agricultura acaba de anunciar a realização de concurso público para contratação de profissionais, mas estão previstas apenas quatro vagas para Santa Catarina. "O ministro se comprometeu a elevar essa quantidade após a realização das provas", relata o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. Ele ressaltou a importância da participação da ministra Ideli Salvatti no encontro e o compromisso assumido por ela de acompanhar o cumprimento das promessas realizadas.

Além da FIESC participaram da reunião representantes dos portos de Itapoá, São Francisco do Sul e do Complexo de Itajaí; da Associação Empresarial de Itajaí e de entidades nacionais ligadas ao comércio exterior.

A FIESC tem chamado atenção para os impactos da falta de fiscais do Ministério da Agricultura e em recente ofício sobre o tema afirma que a situação "cria um efeito negativo no processo produtivo, aumenta os custos e, o que é mais grave, causa impacto fulminante na competitividade, além do risco das indústrias perderem mercado pelo não cumprimento dos prazos acordados".

Entre as manifestações recebidas pela FIESC estão relatos de demora de até 20 dias para o agendamento de vistoria. "Prazos longos como este, infelizmente, neutralizam importantes ganhos de competitividade logística adquiridos com grandes esforços e investimentos como o Regime Especial Linha Azul com a Receita Federal para desembaraço de mercadorias, e oneram consideravelmente a operação, elevando os custos de estoques", afirma uma grande empresa em mensagem à FIESC.

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Edição:Filipe Scotti e Dâmi Radin

Reportagem:Dâmi Radin, Elida Ruivo, Ivonei
Fazzioni e Gabrielle Bittelbrun