Newsletter Semanal da FIESC  |  nº 368  |  18.06 até 25.06.2014  |  FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Evento em Joinville debate uso das PPPs para infraestrutura

A utilização das parcerias público-privadas, as PPPs, como ferramentas para o desenvolvimento da infraestrutura será tema de seminário agendado para o próximo dia 24, em Joinville. Promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em associação com a KPMG, o evento reunirá especialistas na alternativa que pode acelerar a oferta de infraestrutura no País.

O seminário integra os esforços da Federação para melhorar a infraestrutura de Santa Catarina. "O poder público enfrenta dificuldade em fazer todos os investimentos necessários para atender a demanda por infraestrutura. Assim, temos que nos esforçar na busca por alternativas para resolver os gargalos que afetam o dia a dia da população e a competitividade da indústria", afirma Mario Cezar de Aguiar, presidente da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística e primeiro vice-presidente da FIESC.

A agenda do evento prevê apresentações de Charles Schramm, sócio da KPMG Structured Finance, Maurício Endo, sócio da KPMG Infraestructure, e Ana Beatriz Monteiro sócia da Consultoria em Logística e Transportes (CALT).

Pesquisa - Também será apresentada no seminário a pesquisa que a FIESC realiza com prefeitos para elaborar um diagnóstico do potencial de implantação de projetos na modalidade PPP nas diversas regiões catarinenses. Estão sendo prospectadas áreas como saneamento, infraestrutura de transportes, saúde, mobilidade urbana e segurança. As conclusões do estudo serão apresentadas às autoridades como sugestão para aprimoramento das políticas públicas.

PPP - O modelo das PPPs prevê a contratação, pelo governo, de empresas para o fornecimento de serviços públicos. Este tipo de concessão é adotado com sucesso na Inglaterra desde os anos 1980. Atualmente, o país tem cerca de 70 contratos em vigor. No Brasil, a legislação federal sobre o assunto foi aprovada em 2004. Em Santa Catarina, a lei é de 2005. Até hoje, no entanto, não foi fechado nenhum contrato pela União ou por Santa Catarina.

Em outros Estados, no entanto, o modelo avançou. Foram fechados 49 contratos em oito anos, somando investimentos de R$ 34 bilhões. Entre os que mais apostam no modelo se destacam os de São Paulo (17), Minas Gerais (7) e Rio de Janeiro (6). Entre os segmentos mais atendidos, lideram os de saneamento, transportes e estádios.

Inscrições -
A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita pelo e-mail camara.logistica@fiescnet.com.br ou pelo telefone (48) 3231-4302. O seminário será realizado na Associação Comercial e Industrial de Joinville (Av Aluísio Pires Condeixa, 2550, bairro Saguaçú) e conta com apoio da SC Parcerias e da Secção Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Baixe aqui o convite do evento.

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Edição:Filipe Scotti e Dâmi Radin

Reportagem:Dâmi Radin, Elida Ruivo, Ivonei
Fazzioni e Gabrielle Bittelbrun