Newsletter Semanal da FIESC  |  nº 432  |  30.09 até 04.10.2015  |  FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Indústria do Sul debate licenciamento ambiental


Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou reunião em Florianópolis (foto: Filipe Scotti)
A tecnologia limpa é uma fonte de atração de investimento. Os Estados e as cidades que podem fazer essa demonstração de que têm um programa estratégico de priorização da tecnologia limpa, sem dúvida, têm mais condições de receber novos investimentos. A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, que participou da abertura do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade Regional Sul, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Integraram a reunião empresários, representantes do governo do Estado, de sindicatos de indústria e instituições de ensino.

Segundo ele, meio ambiente é questão estratégica para a indústria brasileira. "Não só porque os recursos naturais são esgotáveis, mas porque a otimização dos recursos no processo de produção redundam, se bem utilizados, na diminuição de custos e na própria melhoria do processo produtivo", afirmou.

Côrte disse ainda que os esforços que a CNI e os Estados estão fazendo são importantes nesse ambiente econômico cada vez mais competitivo. Ele lembrou que durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que se encerrou na terça-feira (22), a questão ambiental foi recorrente. "Chamou a atenção pela preocupação e consideração que os empresários alemães têm em relação a esse tema", ressaltou, destacando que o assunto integra o conjunto de 42 estudos preparados pela CNI e discutidos com os candidatos à presidência da República no ano passado. "No caderno sobre meio ambiente, se mostra a necessidade de uma melhor definição das competências dos entes federados - União, Estados e municípios. O fato de não termos isso claro gera insegurança jurídica e é fator de inibição de novos investimentos. Também ficou claro neste estudo a necessidade de aprimorarmos o processo de licenciamento", advertiu. Conforme dados da CNI, os Estados levam em média 28 meses para aprovar um licenciamento. Há casos que fogem à média e o tempo é muito superior.

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, afirmou que o licenciamento ambiental acaba se tornando um entrave para o desenvolvimento da forma sustentável que se pretende. "Temos percebido isso e feito avaliações. Levamos uma proposta ao governo do Estado para que a gente mexa um pouco nessa situação, que beira o caos. Temos que mexer significativamente na nossa legislação e no modo como se vê o licenciamento ambiental hoje", defendeu.

Alexandre disse ainda que é preciso discutir com a sociedade a regulamentação efetiva do licenciamento ambiental no Brasil. "Precisamos deixar de criar alguns entraves que ainda temos, discussões sobre oposição de atividades de órgãos, fiscalização extremada de todas as atividades ambientais que se tem no País", finalizou.

Na opinião dele, energia de qualidade e segurança no suprimento são fundamentais para a qualidade de vida das pessoas. "Todas as formas de energia, quando bem produzidas e bem utilizadas, só fazem aumentar a garantia de um insumo tão importante. Santa Catarina tem energia fóssil, elétrica, eólica, fotovoltaica, biomassa e hidráulica", disse.

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Edição:Filipe Scotti e Dâmi Radin

Reportagem:Dâmi Radin, Elida Ruivo, Ivonei
Fazzioni e Gabrielle Bittelbrun