Newsletter Semanal da FIESC  |  nº 432  |  30.09 até 04.10.2015  |  FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
» Ministro do STF participa de Simpósio em Joinville
"O juiz brasileiro é brasileiro e o nosso judiciário é um dos mais eficientes do mundo", disse Marco Aurélio Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 20. Ele participou do painel sobre Segurança Jurídica no Simpósio "Desafios e oportunidades para o investidor alemão no Brasil", promovido pela Sejubra - Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, em Joinville, estado de Santa Catarina, antecedendo o 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha na mesma cidade.
Segundo Buzzi, o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior tribunal de justiça do mundo, com o maior número de juízes e o maior número de processos. Em todo o Brasil, ele disse, com 205 milhões de habitantes, temos 100 milhões de processos, ou seja, um para cada habitante, já que de cada processo participam pelo menos duas pessoas, o autor e o réu. Para ele, as novas leis de arbitragem e de mediação contribuirão para a redução do número de processos e para agilizar o trabalho do judiciário.

Andreas Sandem, membro da Sejubra, que também participou do painel, disse que o imenso volume de processos afeta a duração do processo, e este é um motivo de insegurança jurídica no Brasil. Para Gerd Foerster, também da Sejubra e integrante do painel, o fato de no Brasil ocorrerem, não raramente, posicionamentos divergentes e totalmente opostos entre duas câmaras de qualquer tribunal pátrio, evidencia a insegurança jurídica do sistema, onde temas idênticos são decididos de formas distintas. A súmula vinculante, a repercussão geral e os recursos repetitivos são medidas para agilizar as decisões.

Apesar disso, o Brasil continua sendo, para as empresas alemãs, um importante parceiro econômico. Francisco Florence, presidente do Conselho da Sejubra, lembrou que a Alemanha é o 4º maior parceiro econômico do Brasil e empresas alemãs no Brasil, com mais de 250.000 empregos diretos, geram cerca de 10% do PIB industrial do país.

Durante o simpósio foram abordados ainda temas como "Recentes diretrizes do Cade sobre troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence", "Oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil" e "Novas oportunidades de investimentos no setor brasileiro da saúde com a abertura para o capital estrangeiro".

O evento contou com o apoio, entre outros, da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) e da AHK (Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha), e contou com a participação do diretor jurídico da Fiesc, Carlos José Kurtz, do cônsul honorário do Brasil em Hamburgo, Jan Curschmann, e de advogados de vários escritórios renomados de advocacia do Brasil, membros da Sejubra.
Para mais informações sobre a Sejubra acesse www.sejubra.org.br.

 

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Edição:Filipe Scotti e Dâmi Radin

Reportagem:Dâmi Radin, Elida Ruivo, Ivonei
Fazzioni e Gabrielle Bittelbrun