Newsletter Semanal do Sistema FIESC  |  nº 169  |  23.06 a 30.06.2010  |  FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Setor empresarial pede à Fazenda revisão da Substituição Tributária


Cofem em reunião na Secretaria da Fazenda (foto: Dâmi Radin)
O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), que reúne todos os setores da economia do estado, entregou na terça-feira, dia 22, uma proposta ao secretário da fazenda, Cleverson Siewert, solicitando que a secretaria tome medidas para limitar a lista de produtos sujeitos à Substituição Tributária e busque uma solução para que as empresas que se enquadram no Simples Nacional não sejam prejudicadas por esse regime tributário.

Durante reunião na Fazenda, em Florianópolis, Siewert e sua equipe técnica se comprometeram em analisar os pedidos dos empresários, e na próxima terça-feira, dia 29, haverá novo encontro para que a Secretaria dê seu posicionamento em relação às proposições do COFEM.

O primeiro vice-presidente da FIESC, Glauco José Côrte, destacou que, inicialmente, a Substituição Tributária abrangia uma pequena lista de produtos como combustíveis e cigarros, mas que agora engloba praticamente todos os produtos. "O que era para ser a exceção acabou se generalizando e na prática significa aumento da carga tributária, especialmente para a indústria que está no primeiro elo da cadeia produtiva", avalia Côrte. Por meio da substituição tributária, o imposto que deveria ser recolhido ao longo de toda a cadeia é pago no momento em que a indústria realiza a venda de seus produtos.

Para o presidente da FCDL, Sérgio Medeiros, que também participou da reunião, o regime Substituição Tributária tira muitos benefícios conquistados pelas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Siewert afirmou que o regime é uma tendência no país, mas que precisa de ajustes. Segundo ele, muitas das decisões do estado sobre a questão precisam ser debatidas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os empresários pediram que a Secretaria da Fazenda olhe para o que é melhor para a sociedade e para o setor produtivo, que gera emprego e contribui para o desenvolvimento econômico do estado.

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Institucional:Elmar Meurer

Edição:Filipe Scotti e Dâmi Radin

Reportagem:Dâmi Radin, Elida Ruivo, Ivonei
Fazzioni e Gabrielle Bittelbrun