Newsletter Semanal da FIESC  |  nº 585  |  7.11 até 14.11.2018  |  FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Setor privado prevê investir R$ 833,9 mi em saneamento em SC

Apesar de ostentar cobertura de abastecimento de água e de tratamento do esgoto coletado acima da média do Brasil, apenas 20,9% dos efluentes produzidos em Santa Catarina recebem tratamento antes de voltarem à natureza, menor índice da região Sul. Para reverter o cenário de atraso, municípios catarinenses estão recorrendo a parcerias com a iniciativa privada, com avanços expressivos na ampliação dos serviços de água e esgoto à população. Até 2021, estão previstos R$ 833,9 milhões em investimentos privados no estado no setor de saneamento.

Os indicadores catarinenses reforçam a necessidade de ampliar os investimentos anuais, com vistas ao cumprimento das metas de universalização dos serviços, sobretudo nos de esgoto, firmadas para 2033. Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que, entre 2014 e 2016, o investimento médio por habitante foi R$ 204,54, acima da média nacional, mas tímido na comparação com os nove municípios catarinenses que firmaram parcerias com a iniciativa privada.

Com cerca de 60 mil habitantes, o município de Itapema registrou investimentos de R$ 989,55 por habitante, nos últimos anos, valor quase cinco vezes acima da média do estado. Com esses aportes, a cidade praticamente universalizou o abastecimento de água, com 98% de cobertura, e alcançou índice de 62% de tratamento do esgoto coletado. "Esse é um exemplo de sucesso que poderia ser replicado em outros municípios do estado com o aumento da participação do setor privado", afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.

PRIORIDADE - Nesta quarta-feira (7), a CNI realizará o Seminário Saneamento 2019-2022 para discutir propostas e caminhos para o Brasil dar o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. "A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população", afirma Mônica Messenberg.

INVESTIMENTO MAIOR - A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória 844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes municípios, os números mostram o contrário. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.

Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. "Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional", destaca a diretora.

UNIVERSALIZAÇÃO DISTANTE - A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.

 

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Edição:Filipe Scotti e Dâmi Radin

Reportagem:Dâmi Radin, Elida Ruivo, Ivonei
Fazzioni e Gabrielle Bittelbrun