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FIESC defende maior participação de SC nos recursos do petróleo

Florianópolis, 21.11.2008 - A Federação das Indústrias (FIESC) apresentou nesta sexta-feira (21), durante a sua reunião mensal de diretoria, o estudo Pré-Sal: Análise sobre Royalties e Implicações Econômicas para Santa Catarina, realizado por especialistas no setor de petróleo a pedido da instituição. O documento avalia os projetos que estão no Congresso Nacional propondo alterações na distribuição dos recursos da exploração de petróleo e gás e que ganharam maior importância em decorrência do potencial de exploração da chamada camada pré-sal, que se estende do Espírito Santo até o norte de Santa Catarina.

Durante o evento, o documento foi entregue à coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, senadora Ideli Salvatti, como subsídio para a apresentação, pelos parlamentares catarinenses, de propostas que possam ampliar a fatia catarinense nas taxações realizadas a título de participações governamentais sobre a exploração de petróleo e gás. "Trata-se de um tema estratégico para o país, pois a arrecadação governamental saltou de R$ 280 milhões em 1998 para aproximadamente R$ 20 bilhões em 2008 e deve crescer muito mais no futuro em decorrência da exploração do pré-sal", diz o presidente do Sistema FIESC, Alcantaro Corrêa. Contribuíram para essa elevação a alta dos preços do petróleo e a Lei do Petróleo, que entrou em vigor em 1997, aumentando a taxação sobre o setor. Do montante arrecadado em 2007, 51,1% corresponderam a royalties e 48,9% à Participação Especial Sobre Grandes Reservas.

O geólogo Cosme Francisco Peruzzolo, coordenador do estudo, recomendou a mobilização do três estados do Sul e de São Paulo pela a mudança dos limites dos estados na plataforma continental e pela busca de alternativas de arrecadação menos distorcidas para os estados menos favorecidos pela arrecadação sobre a exploração de petróleo e gás. Dos R$ 10,68 bilhões arrecadados pelo governo no primeiro semestre deste ano - somente com o pagamento de royalties e com a Participação Especial -, 46% foram para os cofres dos governos municipais e estadual do Rio de Janeiro, 40% para a União e apenas 14% foram distribuídos aos demais estados e municípios brasileiros, por meio de receitas diretas ou através do Fundo Especial do Petróleo (FEP). Santa Catarina ficou com apenas R$ 18,3 milhões, o que corresponde a 0,18% do valor.

A senadora Ideli, que trabalha em projeto de lei que trata dos royalties, destacou a importância do estudo. "Ele foi muito bem feito e é uma grande contribuição ao debate", disse.

"O assunto é fundamental para Santa Catarina e precisam mobilizar a nossa representação parlamentar, o governo do estado e o setor empresarial. É necessário que juntemos esforços também para apoiar a instalação de empresas voltadas ao setor petrolífero no estado, aproveitando as grandes oportunidades que já estão aparecendo com o desenvolvimento da produção no pré-sal", disse Corrêa. "Outro aspecto importante é que parte dos recursos arrecadados seja destinada à infra-estrutura ligada ao setor petrolífero, ampliando a capacidade de nossa indústria naval e melhorando os nossos portos", completou.

O coordenador do trabalho - O geólogo Cosme Peruzzolo é diretor da CGGVeritas e trabalhou na Petrobras por 22 anos em diversos cargos, como gerente geral de serviços geofísicos e supervisor geral da área de aquisição geofísica. Em 1988 participou do Projeto Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira com o objetivo de estender o limite da Plataforma Continental, no seu enfoque jurídico, além do limite das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Depois de trabalhar na CGGVeritas em Houston, foi nomeado, neste ano, diretor geral da sucursal brasileira da companhia, no Rio de Janeiro. Peruzzolo também é presidente da seção brasileira da International Association of Geophysical Contractor, entidade que representa as companhias de geofísica.

 

Elmar Meurer
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