O Protocolo de Kyoto e os Gases do Efeito Estufa
Desde a revolução industrial, as mudanças no padrão de consumo permitidas a sociedade, levaram ao acúmulo de GEEs (gases do efeito estufa) na atmosfera e RSU (resíduos sólidos urbanos) na superfície terrestre.
As conseqüências do efeito estufa conduzem a humanidade à discussão sobre os padrões de consumo, principalmente com respeito ao modelo que vem sendo utilizado pelos países em desenvolvimento.
Estes modelos baseados no American way of life¹ , mostram que o consumo ultrapassa as necessidades e gera conseqüências que podem comprometer a vida humana na Terra. Entretanto, alerta-se que o American way of life não deve ser estendido para todos os seres humanos, visto que a natureza não consegue disponibilizar matéria-prima para tanto consumo, e muito menos degradar os diversos resíduos gerados pós-consumo.
Além do mais, as práticas adotadas desde décadas passadas, onde os seres humanos se comportam como "vilões" em prol do progresso, os transformam em "vítimas" potenciais do efeito estufa e, portanto geram interesse em busca de soluções. Neste sentido o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas-IPCC (apud OLIVEIRA 2004) declarou que "é fundamental que sejam adotadas medidas de âmbito mundial com o objetivo de reversão ou estabilização das taxas de concentração de GEE".
Com a criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em 9 de maio de 1992, na Organização das Nações Unidades "a mudança climática" passa a ser uma preocupação mundial por parte dos órgãos internacionais e pesquisadores comprometidos com as questões ambientais e globais.
A UNFCCC² segundo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente- PNUMA (1992, apud OLIVEIRA 2004, grifo do autor):
Reconhece a mudança do clima como "uma preocupação comum da humanidade" e propõe uma estratégia global para "proteger o sistema climático para as gerações presentes e futuras" e para estabilizar "as concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático".
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