Curso: Despacho Aduaneiro na Importação e na Exportação
Data: 31/07/2012
Horário: 08:30 às 17:30
Local: Federação das Inds. do Estado de Santa Catarina (FIESC) - Rodovia Admar Gonzaga, 2.765 - Itacorubi - Florianópolis - SC

 

Objetivo: proporcionar aos participantes de forma prática e objetiva a operacionalização do processo de despacho aduaneiro.

Destina-se a estudantes, ajudantes e despachantes aduaneiros, profissionais de comércio exterior e demais interessados em adquirir ou aprimorar os conhecimentos relativos à atividade de despacho aduaneiro.

Programa:

 

01. Conceitos introdutórios

- território aduaneiro, zona primária e zona secundária
- recintos alfandegados
- portos secos
- unidades de despacho x unidades de embarque
- despacho aduaneiro x desembaraço aduaneiro

02. Pessoas autorizadas a atuar no despacho aduaneiro

03. Siscomex e habilitação para acesso ao sistema

04. Documentos envolvidos na importação

1. Eletrônicos
- licença de importação (LI)
- licença simplificada de importação (LSI)
- declaração de importação (DI)
- declaração simplificada de importação (DSI)
- declaração de valor aduaneiro (DVA)
- comprovante de importação (CI)

2. Impressos e formulários
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- romaneio de carga ou packing list
- certificados
- outros

3. Documentos necessários para o despacho aduaneiro

05. Documentos envolvidos na exportação

1. Eletrônicos
- registro de exportação (RE)
- registro simplificado de exportação (RES)
- declaração simplificada de exportação (DSE)
- registro de crédito (RC)
- declaração de despacho de exportação (DDE)
- solicitação de despacho (SD)
- comprovante de exportação (CE)

2. Impressos e formulários
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- romaneio de carga ou packing list
- certificados
- outros

3. Documentos necessários para o despacho aduaneiro

06. Fases do despacho aduaneiro

1. Importação
- disponibilidade da carga
- registro da DI
- parametrização
- apresentação dos documentos
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro
- comprovação do recolhimento / exoneração do imposto estadual
- emissão do comprovante de importação

2. Exportação
- registro da DDE
- presença de carga
- apresentação dos documentos
- parametrização
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro
- registro dos dados de embarque
- averbação do embarque
- emissão do comprovante de exportação

07. Legislação

Instrutor(es):

 

Romênia Marinho Rocha Rodrigues

- Bacharel em Administração com habilitação em Comércio Exterior
- Especialista em Direito e Negócios Internacionais (UFSC)
- Especialista em Comércio Exterior para Empresas de Pequeno Porte (UCB)
- Graduanda em Direito
- Professora em cursos de pós-graduação em Instituições de Ensino Superior
- Consultora e instrutora de comércio exterior em exportação, importação, tributação no comércio exterior, legislação aduaneira, transporte e seguro de transporte internacional e câmbio
- Agente de Comércio Exterior
- Despachante Aduaneiro
- Atua há 18 anos em consultoria e assessoria técnica para empresas da área internacional

Informações e inscrições:

 

Tel.: (48) 3211 1400
E-mail: cursos.sc@aduaneiras.com.br