Curso : Importação Passo a Passo
Data: 28/06/2012
Horário: 08:30 às 17:30
Local: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - Rodovia Admar Gonzaga, 2.765 - Itacorubi - Florianópolis - SC

 

Objetivo:

 

Dotar os participantes dos conhecimentos necessários sobre o processo de importação, possibilitando, através de exercício, aliar a teoria à prática.

 

Destina-se a todos os profissionais que atuam na importação, bem como estudantes e iniciantes na área, desde que tenham noções básicas de importação.

 

Programa:

 

01. Conceitos fundamentais
- importação
- território aduaneiro
- órgãos intervenientes

 

02. Siscomex
- processamento

 

03. Credenciamento e habilitação
- REI
- Radar

 

04. Negociação - análise dos documentos
- fatura pro forma e comercial
- Incoterms
- noções cambiais
- conhecimento de transporte

 

05. Formatação da importação
- classificação fiscal
- verificação das alíquotas e demais tratamentos
- acordos comerciais: Mercosul e Aladi, Gatt/OMC, SGPC

 

06. Procedimentos administrativos
- Licenciamento não Automático (LI)
- elaboração e registro
- atuação do órgão anuente
- diagnósticos e consulta
- substituição

 

07. Procedimentos aduaneiros e fiscais
- Declaração de Importação (DI)
- elaboração e transmissão
- adição com e sem LI
- diagnósticos
- correções
- impedimentos
- tributos e registro
- extrato

 

08. Aspectos tributários
- valoração aduaneira
- I.I., IPI, PIS-Importação e Cofins-Importação, ICMS, AFRMM e outras taxas

 

09. Despacho aduaneiro
- recepção dos documentos
- canais de seleção parametrizados
- verde, amarelo, vermelho e cinza
- Comprovante de Importação (CI)

 

10. Regimes aduaneiros especiais
- drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, trânsito aduaneiro e outros

 

Instrutor:

Daniel Polydoro Rosa
- Advogado e consultor jurídico nas áreas de direito tributário e aduaneiro
- Graduado em Administração Mercadológica - Marketing
- Pós-graduado em Gestão de Comércio Exterior
- Membro da Comissão Direito e Mundialização OAB/SP (2010 e 2011)
- Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP (2009)
- Ex-Consultor da Edições Aduaneiras para assuntos de Importação.
- Ex-Diretor Jurídico e Editorial da Lex Editora S/A.

 

Informações e inscrições:

Tel.: (48) 3211 1400
E-mail: cursos.sc@aduaneiras.com.br